17 ANOS DE HISTÓRIA DO ITS BRASIL

O Instituto de Tecnologia Social – ITS BRASIL tem por finalidade promover a geração, o desenvolvimento e o aproveitamento de tecnologias voltadas para o interesse social. Com a visão de “Ser referência em tecnologia social através da construção e aplicação de soluções inovadoras para as necessidades do mundo atual”.

O ITS BRASIL foi instituído num contexto em que as demandas do novo milênio desafiavam a sociedade brasileira a construir um novo modelo de desenvolvimento para viabilizar a relação entre ciência, tecnologia, inovação e inclusão social. Desde então, em seus 17 anos de trajetória o Instituto foi protagonista em processos que colaboraram para o estabelecimento do conceito de tecnologia social e da tecnologia assistiva no Brasil, impulsionando projetos em sua prática pela articulação com governos e sociedade civil.

Ao longo dos anos já foram desenvolvidos 17 projetos, alguns de forma autônoma e outros em conjunto com os mais diversos parceiros, como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), universidades, poder público e empresas. Foram ao menos 600 OSCs e diversos organismos governamentais, entre eles o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o CNPQ, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Ministério da Educação e Cultura (MEC), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), secretarias municipais, prefeituras e o governo de São Paulo.

 

Imagem com fundo amarelo e escrito em azul: Atualmente - Fab Lab LIVRE SP e Emprego Apoiado. Histórico - Incubadora de empreendimentos solidários, Oficina Escola e Cooperativa de Costura, Pão Sol, Artes Nascentes, Desenvolvimento Local Participativo, Sistema de Análise de TS, Curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, Curso sobre a Metodologia do Emprego Apoiado, Inclusão Produtiva, Instituto Sociedade População e Natureza, Fundipesca, Amavida, Ecoar, Banco Palmas, Revoluções, Tem um vidro sob minha pele.

Todos os projetos desenvolvidos cumprem a tarefa de gerar inovação voltada ao desenvolvimento social. O ITS BRASIL une o saber acadêmico e o saber popular, com a prática cotidiana, experiências inovadoras e consolidação de metodologias e processos que auxiliam na formulação de políticas pública. Produzindo e organizando conhecimento e informações qualificadas para resolver os problemas do dia a dia e da sociedade.

Em 2018, garantir a sustentabilidade financeira do ITS BRASIL é o grande desafio para dar continuidade aos projetos e manutenção ao Instituto. A expansão da cultura de doações no Brasil é uma realidade, e o ITS BRASIL recebe doações de pessoas físicas e  jurídicas (através da renúncia fiscal). A transparência na prestação de contas e gestão de recursos é fundamental nesse sentido, por isso é possível acessar no site os relatórios anuais com o balanço financeiro auditorado. Recentemente o ITS BRASIL recebeu o Selo Doar de Padrão de Gestão e Transparência do Terceiro Setor com conceito A.

O desejo da equipe ITS BRASIL é que o novo ano que começa hoje siga “irradiando conhecimento a todos, construindo pontes entre necessidades e soluções”!

 

Conheça nosso novo eBook introdutório: O que é Tecnologia Assistiva

O que é Tecnologia Assistiva?
Publicamos um novo eBook de nossa série introdutória. Este eBook reúne conceitos, aplicações, exemplos e referências. Assim, esperamos contribuir para a difusão desta área do conhecimento e para a garantia dos direitos humanos em uma sociedade mais inclusiva e acessível.

Veja o novo eBook

Capa do Ebook em que se lê O que é Tecnologia Assistiva - Introdução ITS BRASIL. Ao fundo há retângulos azuis e amarelos intercalados.
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E visite nossa página sobre a Tecnologia Assistiva: http://itsbrasil.org.br/conheca/tecnologia-assistiva/

Decreto 9.345 – FGTS será liberado para trabalhadores com deficiência comprarem órteses e próteses

O Decreto 9.345, de 16 de abril de 2018 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, 17, autoriza o uso do fundo do FGTS para compra de próteses.

“Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.”

Inclusão Social

Com o Decreto em vigência, o trabalhador com deficiência poderá dispor do valor de seu FGTS para ter acesso a Órteses e Próteses. Estes equipamentos são fundamentais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência sendo muitas vezes imprescindíveis para a sua inclusão.

Hoje, a inclusão da pessoa com deficiência, seja no mercado de trabalho ou na educação, tem sua principal referência na LBI – Lei Brasileira de Inclusão de 2015 – que ainda está sendo regulamentada. Avaliamos que este é um passo importante da caminhada para a inclusão, ainda que seja uma medida voltada a uma parcela muito pequena da população com deficiência.

O texto do decreto considera o trabalhador com deficiência:

“aquele que tem impedimento de longo prazo de natureza física ou sensorial;

e impedimento de longo prazo – aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos e que, em interação com uma ou mais barreiras, possa obstruir a participação plena e efetiva do trabalhador na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”

Sabemos que hoje, apesar da lei de cotas, o universo dos trabalhadores com deficiência é de menos de 1%* (24% da população brasileira segundo autodeclarado ao IBGE de 2010). Assim, os trabalhadores que podem fazer uso do FGTS estão dentro destes 1% de toda a população brasileira com deficiência.

A importância do trabalho para a inclusão

Esta restrição explicita ainda mais a importância do trabalho formal e decente como fator de inclusão e a importância de inserir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O trabalho formal, além de ser um fator importante para a saúde e bem estar da população, é um fator relevante para sua participação social. Por isso, aliadas às medidas já previstas, devem ser planejadas ações que garantam o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho.

Em primeiro lugar, é preciso superar as barreiras sejam arquitetônicas, nos locais de trabalho, no acesso à educação, ao transporte e espaço urbano e, principalmente, os preconceitos e barreiras atitudinais. Outras medidas, como a fiscalização do cumprimento da Lei de Cotas e penalização das empresas que a descumprem são auxiliares, mas igualmente importantes para conscientização das empresas.

De nossa parte, estamos trabalhando para atender à demanda da população com deficiência nos locais em que o projeto de Emprego Apoiado está operando e para que o este projeto sirva à formulação de uma política pública de tecnologia social acessível a todas as pessoas com deficiência.

*Dados obtidos pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho.

Conheça a legislação que promove os direitos da pessoa com deficiência: itsbrasil.org.br/conheca/legislacao/

Conheça o Decreto 9.345:

DECRETO Nº 9.345, DE 16 DE ABRIL DE 2018 Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º O Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 35. ………………………………………………………………………. XIII – quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV; XIV – quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave; e XV – para a aquisição de órtese ou prótese, mediante prescrição médica, com vista à promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência, observadas as condições estabelecidas pelo Agente Operador do FGTS, inclusive o valor limite movimentado por operação e o interstício mínimo entre movimentações realizadas em decorrência da referida aquisição, que não poderá ser inferior a dois anos. …………………………………………………………………………………………… § 11. Para efeito da movimentação da conta vinculada na forma do inciso XV do caput, considera-se: a) trabalhador com deficiência – aquele que tem impedimento de longo prazo de natureza física ou sensorial; e b) impedimento de longo prazo – aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos e que, em interação com uma ou mais barreiras, possa obstruir a participação plena e efetiva do trabalhador na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.” (NR) “Art. 36. ………………………………………………………………………. VII – requerimento formal do trabalhador ao Administrador do FMP-FGTS, ou do CI-FGTS, ou por meio de outra forma estabelecida pelo Agente Operador do FGTS, no caso previsto no inciso XII do caput do art. 35, garantida, sempre, a aquiescência do titular da conta vinculada; VIII – atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente identificado por seu registro profissional, emitido na conformidade das normas dos Conselhos Federal e Regional de Medicina, com identificação de patologia consignada no Código Internacional de Doenças – CID, e descritivo dos sintomas ou do histórico patológico pelo qual se identifique que o trabalhador ou dependente seu é portador de neoplasia maligna, do vírus HIV ou que caracterize estágio terminal de vida em razão de doença grave, nos casos dos incisos XI, XIII e XIV do caput do art. 35; e IX – laudo médico que ateste a condição de pessoa com deficiência, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa menção correspondente à classificação de referência utilizada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e prescrição médica que indique a necessidade de órtese ou prótese para a promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência, ambos documentos emitidos por médico devidamente identificado por seu registro profissional, em conformidade com as normas dos Conselhos Federal e Regional de Medicina, no caso do inciso XV do caput do art. 35. ………………………………………………………………………………….” (NR) Art. 2º Regulamentados os instrumentos para a avaliação da deficiência, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, as normas deste Decreto permanecem vigentes no que a regulamentação específica não dispuser em contrário. Art. 3º O Agente Operador do FGTS editará, no prazo de até cento e vinte dias, contado da data da publicação deste Decreto, atos normativos referentes aos procedimentos administrativos e operacionais a serem observados para a movimentação das contas vinculadas para a aquisição de órtese ou prótese, com vista à promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência, nos termos do disposto no inciso XV do caput do art. 35 do Decreto nº 99.684, de 1990. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República. MICHEL TEMER Helton Yomura Gustavo do Vale Rocha

Créditos da imagem: Folha de São Paulo

Texto do Decreto na íntegra:

DECRETO Nº 9.345, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º O Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 35. ……………………………………………………………………….

XIII – quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV;

XIV – quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave; e

XV – para a aquisição de órtese ou prótese, mediante prescrição médica, com vista à promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência, observadas as condições estabelecidas pelo Agente Operador do FGTS, inclusive o valor limite movimentado por operação e o interstício mínimo entre movimentações realizadas em decorrência da referida aquisição, que não poderá ser inferior a dois anos.

……………………………………………………………………………………………

§ 11. Para efeito da movimentação da conta vinculada na forma do inciso XV do caput, considera-se:

a) trabalhador com deficiência – aquele que tem impedimento de longo prazo de natureza física ou sensorial; e

b) impedimento de longo prazo – aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos e que, em interação com uma ou mais barreiras, possa obstruir a participação plena e efetiva do trabalhador na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.” (NR)

“Art. 36. ……………………………………………………………………….

VII – requerimento formal do trabalhador ao Administrador do FMP-FGTS, ou do CI-FGTS, ou por meio de outra forma estabelecida pelo Agente Operador do FGTS, no caso previsto no inciso XII do caput do art. 35, garantida, sempre, a aquiescência do titular da conta vinculada;

VIII – atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente identificado por seu registro profissional, emitido na conformidade das normas dos Conselhos Federal e Regional de Medicina, com identificação de patologia consignada no Código Internacional de Doenças – CID, e descritivo dos sintomas ou do histórico patológico pelo qual se identifique que o trabalhador ou dependente seu é portador de neoplasia maligna, do vírus HIV ou que caracterize estágio terminal de vida em razão de doença grave, nos casos dos incisos XI, XIII e XIV do caput do art. 35; e

IX – laudo médico que ateste a condição de pessoa com deficiência, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa menção correspondente à classificação de referência utilizada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e prescrição médica que indique a necessidade de órtese ou prótese para a promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência, ambos documentos emitidos por médico devidamente identificado por seu registro profissional, em conformidade com as normas dos Conselhos Federal e Regional de Medicina, no caso do inciso XV do caput do art. 35.

………………………………………………………………………………….” (NR)

Art. 2º Regulamentados os instrumentos para a avaliação da deficiência, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, as normas deste Decreto permanecem vigentes no que a regulamentação específica não dispuser em contrário.

Art. 3º O Agente Operador do FGTS editará, no prazo de até cento e vinte dias, contado da data da publicação deste Decreto, atos normativos referentes aos procedimentos administrativos e operacionais a serem observados para a movimentação das contas vinculadas para a aquisição de órtese ou prótese, com vista à promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência, nos termos do disposto no inciso XV do caput do art. 35 do Decreto nº 99.684, de 1990.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER
Helton Yomura
Gustavo do Vale Rocha

Tecnologias Assistivas para pessoas com deficiência visual

Muitas tecnologias já estão disponíveis para apoiar a população que possui alguma deficiência visual. Com o avanço da tecnologia, os equipamentos, aplicativos e softwares  cumprem mais funções de apoio dando mais autonomia às pessoas. É o que mostra a reportagem que compartilhamos hoje: Notícia do Domingo Espetacular

Nesta matéria do Domingo Espetacular, mostra-se alguns exemplos de novos equipamentos de tecnologia assistiva. A matéria conta com entrevistas a pessoas com deficiência visual que tiveram sua vida melhorada devido ao uso destes. É o caso dos óculos que escaneiam e lêem os conteúdos visuais apontados pelo usuário. Em outra ocasião, compartilhamos uma notícia de que a Huggies usou impressora 3D para ajudar gestantes com deficiência visual a “verem” seus bebês​ (Veja aqui).

Deficiência visual e Tecnologia Assistiva

Segundo o IBGE, mais de 6 milhões de brasileiros têm baixa visão ou são completamente cegos. São muito importantes para eles os recursos que garantem a acessibilidade. Seja em ambientes físicos ou virtuais para suas atividades cotidianas profissionais, domésticas e de lazer, esses recursos garantem sua autonomia. Por isso é essencial que a ciência e a tecnologia avancem em sua aplicação social, como para a disponibilização de tecnologias assistivas*.

*“Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação, de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.” (Comitê de Ajudas Técnicas, Corde/SEDH/PR, 2007).

Veja mais sobre a Tecnologia Assistiva

Uma nova cadeira de rodas para Angélica

Maria Angélica, que tem deficiência física, foi inserida no mercado de trabalho pelo PRONAS/PcD em setembro de 2017. Ela foi contratada pela Empresário Cobrança e Gestão de Risco Ltda. como Operadora de telemarketing. Por meio da metodologia do Emprego Apoiado ela conseguiu enfim um trabalho, pois, na maioria das empresas não havia a acessibilidade arquitetônica necessária, uma vez que Maria Angélica é usuária de cadeira de rodas.

No último natal, foi surpreendida pelos companheiros de trabalho ao receber de presente uma nova cadeira de rodas. A sua havia quebrado no início de dezembro, o que a impediu de trabalhar por alguns dias, deixando-a muito incomodada em se ausentar do trabalho.

A Técnica de Emprego Apoiado Léa Mara, que acompanhou Maria Angélica em todo processo, escreveu um depoimento emocionante abaixo:

“Em Dezembro de 2017 Angélica precisou se ausentar do trabalho porque sua cadeira de rodas quebrou, impossibilitando sua locomoção.

Esta notícia mobilizou toda equipe de trabalho na empresa. Os colegas decidiram se unir com boa vontade, pesquisaram o preço e tipos de cadeiras de rodas, reuniram entre os colaboradores o valor e compraram uma cadeira nova sem a Angélica saber. Com a Surpresa pronta, a empresa cedeu um carro para buscar Angélica em sua residência para ir trabalhar. Chegando no trabalho, foi recebida pelo “Papai Noel” com uma cadeira de rodas novinha e linda – como ela mesma disse. Seus irmãos e sua mãe ficaram muito gratos com este gesto da equipe da empresa e a Angélica, ah, ela ficou tão tão feliz, agradeceu tanto, abençoou todo mundo e segue feliz seu caminho, sua vida, seu desenvolvimento profissional, sobre rodas novinhas numa cadeira super confortável. Querem saber? A Angélica vai aonde ela quiser. E sempre sorrindo!!!

Sucesso sempre para você Angélica, continue nos ensinando que a vida vale muito a pena.

Obrigada querida.”

Léa Mara do Nascimento

Veja as fotos:

Prótese auxilia a retomada de movimentos após hemicorporectomia

Após procedimento cirúrgico de retirada de 40% de seu corpo, Renildo inicia a retomada de sua autonomia com movimentação por próteses. Ele hoje tem 1,14m e a meta é chegar a 1,60 ao final do ano com a extensão da prótese e retomar sua independência.

A tecnologia assistiva, que abarca tecnologias como a prótese de Renildo, tem papel fundamental na garantia à pessoa com deficiência de maior independência, qualidade de vida e inclusão social, através da ampliação de sua comunicação, mobilidade, controle de seu ambiente, habilidades de seu aprendizado, trabalho e integração com a família, amigos e sociedade.

A definição da TA que utilizamos no Brasil é a seguinte:
“Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação, de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.” (Comitê de Ajudas Técnicas, Corde/SEDH/PR, 2007).

Veja mais da história de Renildo: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/03/1865747-dj-passa-por-cirurgia-rara-retira-40-do-corpo-e-ja-testa-reabilitacao-inedita.shtml