Mulheres constituintes são homenageadas com o Diploma Bertha Lutz

Homenagem

Na manhã de hoje, dia 07 de março, no calendário comemorativo de homenagem às mulheres, o Senado Federal entregou o Diploma Bertha Lutz às 26 mulheres constituintes que foram eleitas e participaram da elaboração da Constituição de 1988, que completa 30 anos neste ano. Entre as 26 mulheres, Irma Passoni, uma das fundadoras do ITS BRASIL, foi homenageada também nesta manhã.

O Senado Federal entrega anualmente o Diploma Bertha Lutz a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. É muito importante ter no Instituto pessoa tão comprometida e que continua contribuindo com a defesa dos direitos humanos e da igualdade de direitos para todos, como a professora Irma.

Apelidadas pela imprensa e políticos na época de “Lobby do Batom”, as 26 ex-deputadas foram fundamentais ao processo de elaboração da Constituição – algumas destas chegaram a apresentar mais de 200 emendas à Constituição – e são responsáveis por garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres no Brasil.

A bancada de senadoras ressaltou no ofício em que pediram a homenagem: “as parlamentares se destacaram pela considerável apresentação de emendas e contribuíram de forma significativa como vanguarda na formulação da Carta Magna, documento norteador do processo de redemocratização do Estado brasileiro. Os avanços obtidos pelas mulheres nos últimos anos tem, sem dúvida, a marca dessas bravas mulheres”.

Apesar deste reconhecimento, a representação da mulher na política ainda é minoritária. Durante a solenidade, o presidente do senado, Eunício Oliveira, afirmou que participação das mulheres na política ainda é insatisfatória. Hoje, a participação de mulheres nas bancadas é de cerca de 5%, muito abaixo de sua porcentagem na população.

Homenageadas

Entre as homenageadas, estão as atuais senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSB-GO) e Rose de Freitas (PMDB-ES), além da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Também receberão o diploma as constituintes Anna Maria Rattes (RJ), Beth Azize (AM), Bete Mendes (SP), Eunice Michiles (AM), Irma Passoni (SP), Lúcia Braga (PB), Maria de Lourdes Abadia (DF). Maria Lúcia de Mello Araújo (AC), Marluce Pinto (RR), Moema São Thiago (CE), Myriam Portella (PI), Raquel Cândido (RO), Raquel Capiberibe (AP), Rita Camata (ES), Sadie Hauache (AM), Sandra Cavalcanti (RJ). E, in Memoriam: Abigail Feitosa (BA), Cristina Tavares (PE), Dirce Tutu Quadros (SP), Márcia Kubitschek (DF), Rita Furtado (RO); Wilma de Faria (RN).

Veja a notícia do Senado e vídeos da solenidade:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/06/diploma-bertha-lutz-reconhece-importancia-da-bancada-feminina-na-constituinte

 

 

Gênero, Igualdade e Políticas Públicas

No dia 1 de março de 2018 o Ministério Público de São Paulo iniciou processo de articulação de grupos, entidades e mulheres numa primeira escuta. A roda de conversa teve como tema central: Gênero, Igualdades e Políticas Públicas.

Estiveram presentes mais de 70 entidades, instituições, movimentos sociais e representantes dos órgãos oficiais do governo do Estado e Municipal. A intenção do evento foi criar modo de análise e verificação das políticas existentes e formulação de novas políticas em questões de gênero.

A manhã de diálogo foi pautada por três mesas:

– Participação e Representatividade da Mulher na Política
– Violência, Assédio e Saúde da Mulher
– Autonomia e Educação para a Igualdade

Presença do ITS BRASIL

Irma Passoni, uma das fundadoras do ITS BRASIL, teve importante participação na primeira mesa. A professora e ex-deputada, resgatou a luta das mulheres por direitos desde o século XX. Falou sobre a luta das mulheres em São Paulo, desde sua organização em comissões de bairro nas lutas contra a carestia, por creches, escolas, moradia, e, mais tarde, pelas eleições diretas e na elaboração da Constituição. Mostrou a importância da luta das mulheres para garantir a igualdade de direitos entre mulheres e homens.

Nesta mesa, também falaram Leci Brandão e Juliana Cardoso, que exercem atualmente mandatos no legislativo Estadual e Municipal, respectivamente. Falaram sobre suas experiências e as barreiras que são impostas às mulheres para sua eleição e execução de seu mandato e, principalmente, sobre a barreira que é imposta às discussões de gênero.

As mesas seguiram com a discussão sobre Violência, Assédio e Saúde da Mulher, colocada por um viés não só médico e biológico, mas também social. A mesa foi mediada pela Dra. Carmen Lucia Albuquerque De Santana, psiquiatra e professora da Universidade Federal do Estado de São Paulo e atualmente conselheira do ITS BRASIL. A terceira e última mesa pautou a questão da educação. Mais tarde, houve uma Parte II de Divulgação do Relatório Raio-x do Feminicídio.

Plano de ação

A partir do registro das discussões e material escrito, o MPSP vai elaborar plano de ação para enfrentamento da igualdade de gênero e, no segundo semestre de 2018, realizará novo evento para avanço nas propostas.

Acreditamos que a transformação social deve partir da cidadania e da participação democrática, do diálogo entre saberes populares e técnicos para a garantia de igualdade e da inclusão social. Assim, saudamos a iniciativa do MPSP.

O evento foi gravado ao vivo e está disponível na página do Ministério do Trabalho: https://www.facebook.com/pg/mpsp.oficial/posts/

Veja aqui algumas fotos de registro: