30 Anos da Constituição Federal

No dia 05 de outubro de 1988, o Brasil saiu do regime militar para a democracia. Foram 20 meses de debates entre os constituintes e os cidadãos até que a Constituição Brasileira fosse finalizada.

O ITS BRASIL faz parte dessa história através de uma de suas fundadoras, a constituinte Irma Passoni.

A OAB São Paulo aproveitou a ocasião para homenagear os constituintes e reforçar a importância da Constituição para a Democracia Brasileira.

Confira na íntegra como foi o evento:

 

Conheça a história da Constituição através do infográfico preparado pela Câmara, disponível em:  http://www.camara.gov.br/internet/agencia/infograficos-html5/constituinte/index.html

Gênero, Igualdade e Políticas Públicas

No dia 1 de março de 2018 o Ministério Público de São Paulo iniciou processo de articulação de grupos, entidades e mulheres numa primeira escuta. A roda de conversa teve como tema central: Gênero, Igualdades e Políticas Públicas.

Estiveram presentes mais de 70 entidades, instituições, movimentos sociais e representantes dos órgãos oficiais do governo do Estado e Municipal. A intenção do evento foi criar modo de análise e verificação das políticas existentes e formulação de novas políticas em questões de gênero.

A manhã de diálogo foi pautada por três mesas:

– Participação e Representatividade da Mulher na Política
– Violência, Assédio e Saúde da Mulher
– Autonomia e Educação para a Igualdade

Presença do ITS BRASIL

Irma Passoni, uma das fundadoras do ITS BRASIL, teve importante participação na primeira mesa. A professora e ex-deputada, resgatou a luta das mulheres por direitos desde o século XX. Falou sobre a luta das mulheres em São Paulo, desde sua organização em comissões de bairro nas lutas contra a carestia, por creches, escolas, moradia, e, mais tarde, pelas eleições diretas e na elaboração da Constituição. Mostrou a importância da luta das mulheres para garantir a igualdade de direitos entre mulheres e homens.

Nesta mesa, também falaram Leci Brandão e Juliana Cardoso, que exercem atualmente mandatos no legislativo Estadual e Municipal, respectivamente. Falaram sobre suas experiências e as barreiras que são impostas às mulheres para sua eleição e execução de seu mandato e, principalmente, sobre a barreira que é imposta às discussões de gênero.

As mesas seguiram com a discussão sobre Violência, Assédio e Saúde da Mulher, colocada por um viés não só médico e biológico, mas também social. A mesa foi mediada pela Dra. Carmen Lucia Albuquerque De Santana, psiquiatra e professora da Universidade Federal do Estado de São Paulo e atualmente conselheira do ITS BRASIL. A terceira e última mesa pautou a questão da educação. Mais tarde, houve uma Parte II de Divulgação do Relatório Raio-x do Feminicídio.

Plano de ação

A partir do registro das discussões e material escrito, o MPSP vai elaborar plano de ação para enfrentamento da igualdade de gênero e, no segundo semestre de 2018, realizará novo evento para avanço nas propostas.

Acreditamos que a transformação social deve partir da cidadania e da participação democrática, do diálogo entre saberes populares e técnicos para a garantia de igualdade e da inclusão social. Assim, saudamos a iniciativa do MPSP.

O evento foi gravado ao vivo e está disponível na página do Ministério do Trabalho: https://www.facebook.com/pg/mpsp.oficial/posts/

Veja aqui algumas fotos de registro: