Centros de Infromação à Pessoa com Deficiência - Metro SP parceria entre ITS Brasil e Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiencia de São Paulo
O ITS Brasil, reforçou sua posição como instituição especializada em gestão de políticas públicas para pessoas com deficiência com a celebração de parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo para a implementação e gestão dos Centros de Informação à Pessoa com Deficiência.
Os Centros têm como finalidade oferecer informações de utilidade pública à pessoa com deficiência por meio de 03 (três) quiosques nas estações Tatuapé, Palmeiras-Barra Funda do Metrô/SP e Metrô Santa Cruz.
Os Centros de Informação atendem pessoas com e sem deficiência, seus familiares e/ou cuidadores, bem como qualquer pessoa interessada em informações acerca das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Estado de São Paulo.
Os Centros têm abrangência Estadual, com atendimentos presenciais nos locais mencionados, à distância e em formato híbrido por meios eletrônicos, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, exceto em feriados nacionais, estaduais e municipais.
Os objetivos dos Centros de Informação à Pessoas com Deficiência são:
- Recepcionar e acolher pessoas com e sem deficiência, familiares e demais interessados em receber informações acerca das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, no Estado de São Paulo;
- Encaminhar pessoas com deficiência e seus familiares para as unidades da Rede de Serviços/Atendimento da SEDPcD, integrando-os aos serviços oferecidos;
- Realizar pequenos consertos em cadeiras de rodas e bengalas;
- Oferecer sala sensorial para pessoas autistas e neurodivergentes. A sala de acomodação sensorial terá a função de acomodar pessoas em crises sensoriais, a fim de reduzir os estímulos externos para que elas possam, em seu tempo, retornar ao seu trajeto e seguir viagem. O espaço conta com isolamento acústico nas paredes em drywall revestidas parcialmente em material vinílico amadeirado para um maior conforto visual e acústico, controle de iluminação, poltronas individuais de acomodação sensorial com revestimentos laterais que oferecem privacidade e reforçam o isolamento acústico durante o uso da sala;
- Estabelecer parceria com a Companhia do Metropolitano de São Paulo, com a Via Quatro e demais atores, visando à formação e sensibilização contínua dos funcionários que atuam na operação do Metrô/SP e Via Quatro, para estarem capacitados para o atendimento às pessoas com deficiência;
- Realizar ações de interação com o público presente e ao redor de cada Centro nas datas comemorativas, como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e demais datas.
- Desenvolver ações de formação e capacitação da equipe técnica de atuação dos Centros de Informação, proporcionando conhecimentos técnicos de aperfeiçoamento constante dos serviços prestados e desenvolvimento pessoal dos profissionais.
Os Centros de Informação atendem pessoas com e sem deficiência, seus familiares e/ou cuidadores, bem como qualquer pessoa interessada em informações acerca das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Estado de São Paulo.
Período de vigência do plano de trabalho O prazo de vigência deste Plano de Trabalho será de 36 meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, na forma da Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, até o limite máximo de 120 (cento e vinte) meses, conforme avaliação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Metodologia
Os serviços propostos nos Centros de Informação à Pessoa com Deficiência tem como base um atendimento e demais ações centralizadas no cidadão com deficiência, seu desenvolvimento, autonomia e melhora de sua qualidade de vida. Logo, a disseminação e o fortalecimento de políticas públicas de promoção a inclusão, condutas de parcerias intersetoriais com diferentes atores envolvidos e articulação de princípios teóricos e práticos norteiam a atuação metodológica das atividades realizadas.
AÇÕES DOS CENTROS DE INFORMAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Todas as atividades sao pautadas no Plano de Acessibilidade, considerando que o Centro de Informação é um um equipamento urbano, um serviço e um produto que deve ser acessível e devendo estar ao alcance, ao uso e à escolha de qualquer pessoa, independentemente de qualquer condição física, intelectual e comunicativa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida” (Instituto Mara Gabrilli – Guia de Acessibilidade Cultural SP).
- Os Centros de Informação, exercem um papel de referência para pessoas com deficiência, seus familiares e/ou cuidadores e a sociedade em geral, acerca dos serviços e das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e atuando de forma articulada com a rede de serviços e de atendimento da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, demais Secretarias de Estado e entidades civis, tem como atividades a serem desenvolvidas:
- Os Centros de Informação, recepcionam as pessoas com deficiência, seus familiares e/ou cuidadores e a sociedade em geral para a prestação de serviços, sistematizando os dados e informações sobre as pessoas com deficiência a partir dos atendimentos realizados em completa observação da Lei Geral de Proteção de Dados. A base de dados do perfil das pessoas com deficiência será constituída em formato eletrônico e disponibilizada conforme determinação do Termo de Colaboração firmado entre o ITS Brasil e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e observada a Lei Geral de Proteção de Dados.
- Os Centros facilitam o encaminhamento de pessoas com deficiência, seus familiares e/ou cuidadores para a rede de serviços/atendimento às pessoas com deficiência no Estado de São Paulo;
- Realização de pequenos reparos em cadeiras de rodas e bengalas;
- Acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e neurodivergentes, em crises sensoriais, para utilização da sala de acomodação sensorial
- Estabelecimento de parceria com a Companhia do Metropolitano de São Paulo, e demais atores, visando à formação e sensibilização contínua dos funcionários que atuam na operação do Metrô/SP e Via Quatro, para estarem capacitados para o atendimento às pessoas com deficiência. Determina-se-a tal atividade de acordo com os parâmetros estabelecidos pelas parcerias citadas, para delimitar sua frequência, número de participantes e abrangência territorial.
- Promoção de ações de visibilidade para a luta por direitos das pessoas com deficiência, conforme calendário proposto no ANEXO A do presente Plano de Trabalho. Envolve-se nessa execução, atividade de meio digital, presencial e no formato híbrido, buscando aspectos de conhecimento e disseminação de informações.
- Formação e capacitação da equipe técnica de atuação dos Centros de Informação, proporcionando conhecimentos técnicos de aperfeiçoamento constante dos serviços prestados e desenvolvimento pessoal dos profissionais.
As ações realizadas pelo ITS Brasil são monitoradas por ferramentas de avaliação que deverão indicar a satisfação do atendimento, como questionários avaliativos.
Estas avaliações serão elaboradas e disponibilizadas ao público, diante das definições fundamentadas pela experiência teórica e prática da equipe técnica.
Estas ações de monitoramento e controle deverão compor os relatórios das atividades promovidas. Nos relatórios estarão publicados todos os materiais de divulgação utilizados, fotos e listas de presença de participantes, integralmente em formato digital.