Lançamento do Selo de Acessibilidade da SMPED em São Paulo

Selo de Acessibilidade Digital

Acompanhamos na tarde do dia 17 de maio, o lançamento do Selo de Acessibilidade Digital da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo. A criação desta certificação é um passo importante para dar visibilidade à pauta da acessibilidade e aos direitos das pessoas com deficiência.

As medidas de acessibilidade digital são responsáveis por garantir o acesso igualitário à internet, à informação, ao conhecimento e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, que devem poder utilizar os recursos disponíveis com autonomia. Nós fizemos um infográfico sobre a Acessibilidade Digital e compartilhamos em nosso blog aqui.

O evento

Estiveram à mesa do evento o secretário da SMPED, Cid Torquatto, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, o presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, a secretária adjunta da SMIT, Marianna Sampaio, entre outros representantes do poder público da esfera municipal e da federal.

Fizeram falas vários representantes de empresas, do comércio eletrônico e de organizações sem fins lucrativos que promovem a acessibilidade digital. Todos os presentes, desde o setor público, o setor empresarial e o terceiro setor assumiram o compromisso de atender às demandas de acessibilidade e auxiliar na divulgação desta pauta tão importante.

O Selo, portanto, auxilia na promoção da pauta da acessibilidade digital, vindo a consolidar o direito previsto em lei. Será uma certificação contínua, iniciada a pedido da instituição com posse do site e feita pela equipe da Comissão Permanente de Acessibilidade. O Selo é passível de ser retirado se a acessibilidade não for garantida de maneira permanente. Para isso, haverá confirmação recorrente por meio de uma verificação automatizada dos sites cadastrados no sistema e também a possibilidade de denúncia por parte dos usuários do site.

De acordo com a divulgação da SMPED:

“A avaliação seguirá os critérios estabelecidos no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) e as diretrizes de verificação previstas na Portaria nº 08/SMPED-GAB/2018, que regula o Selo de Acessibilidade Digital.

A solicitação do Selo poderá ser realizada pelo Portal 156 ou pelo site da SMPED, com encaminhamento de documentos pelo e-mail acessibilidadedigital@prefeitura.sp.gov.br.

Após o requerimento, a Divisão de Acessibilidade Digital e Comunicação Inclusiva (DADCI) emitirá Relatório Técnico de Avaliação da Acessibilidade e submeterá à apreciação, para concessão do Selo, da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão vinculado à SMPED.”

Veja a divulgação oficial da SMPED: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/noticias/?p=256166

Nossa homenagem a todas as mães

Origem do dia das mães

O dia das mães é um dia de celebração, de reconhecimento e agradecimento por seu trabalho, dedicação e carinho. Mães são mulheres de grande importância para a família e para a sociedade e o dia das mães possui origem na homenagem a este papel social da mulher.

O dia das mães foi criado devido à atuação de mulheres em causas sociais nos Estados Unidos. No século XIX, Anna Reeves Jarvis, começou a articular eventos que reuniam mães em torno de demandas sociais. Criou em 1858 os Clubes “Dias de Trabalho das Mães” que atuavam pela diminuição da mortalidade de crianças de famílias de trabalhadores. Anos depois, a ativista organizou o Dia da Amizade das Mães, para reunir famílias e vizinhos separados com a Guerra Civil dos EUA, e para ações solidárias com os feridos.*

O dia das mães foi instituído a partir do reconhecimento deste trabalho como uma forma de honrar a memória de Anna Jarvis e como homenagem a todas as mães. O segundo domingo de maio foi oficializado como o dia das mães nos Estados Unidos pelo presidente Wilson em 1914. No Brasil, foi implementado por Getúlio Vargas em 1932.

O trabalho das mães

Criar filhos é a tarefa inicial de preparo da sociedade futura e as mães são fundamentais para este preparo. Além desta importante tarefa, elas também são responsáveis pela sustentação da sociedade através do trabalho (em sua jornada fora e dentro de casa).

Muitas mulheres, assim como Anna Jarvis, ainda se dedicam ativamente ao trabalho nas causas sociais para promover a transformação social. No Brasil, as mulheres são protagonistas nos processos de lutas por direitos, nos movimentos sociais e na promoção de políticas sociais.

Temos muitos exemplos a olhar (e seguir) nas lutas pelos direitos humanos, por moradia, saúde e educação, por justiça e pela paz. Que neste dia possamos olhar e reconhecer estas mulheres e seu trabalho e expressar nossa admiração.

Abraçamos a todas

 

*Conteúdo retirado de texto da Magali do Nascimento Cunha: https://www.cartacapital.com.br/blogs/dialogos-da-fe/a-origem-evangelica-e-ativista-do-dia-das-maes

*Foto retirada do site: http://www.camara.gov.br/internet/agencia/infograficos-html5/constituinte/index.html

Decreto 9.345 – FGTS será liberado para trabalhadores com deficiência comprarem órteses e próteses

O Decreto 9.345, de 16 de abril de 2018 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, 17, autoriza o uso do fundo do FGTS para compra de próteses.

“Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.”

Inclusão Social

Com o Decreto em vigência, o trabalhador com deficiência poderá dispor do valor de seu FGTS para ter acesso a Órteses e Próteses. Estes equipamentos são fundamentais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência sendo muitas vezes imprescindíveis para a sua inclusão.

Hoje, a inclusão da pessoa com deficiência, seja no mercado de trabalho ou na educação, tem sua principal referência na LBI – Lei Brasileira de Inclusão de 2015 – que ainda está sendo regulamentada. Avaliamos que este é um passo importante da caminhada para a inclusão, ainda que seja uma medida voltada a uma parcela muito pequena da população com deficiência.

O texto do decreto considera o trabalhador com deficiência:

“aquele que tem impedimento de longo prazo de natureza física ou sensorial;

e impedimento de longo prazo – aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos e que, em interação com uma ou mais barreiras, possa obstruir a participação plena e efetiva do trabalhador na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”

Sabemos que hoje, apesar da lei de cotas, o universo dos trabalhadores com deficiência é de menos de 1%* (24% da população brasileira segundo autodeclarado ao IBGE de 2010). Assim, os trabalhadores que podem fazer uso do FGTS estão dentro destes 1% de toda a população brasileira com deficiência.

A importância do trabalho para a inclusão

Esta restrição explicita ainda mais a importância do trabalho formal e decente como fator de inclusão e a importância de inserir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O trabalho formal, além de ser um fator importante para a saúde e bem estar da população, é um fator relevante para sua participação social. Por isso, aliadas às medidas já previstas, devem ser planejadas ações que garantam o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho.

Em primeiro lugar, é preciso superar as barreiras sejam arquitetônicas, nos locais de trabalho, no acesso à educação, ao transporte e espaço urbano e, principalmente, os preconceitos e barreiras atitudinais. Outras medidas, como a fiscalização do cumprimento da Lei de Cotas e penalização das empresas que a descumprem são auxiliares, mas igualmente importantes para conscientização das empresas.

De nossa parte, estamos trabalhando para atender à demanda da população com deficiência nos locais em que o projeto de Emprego Apoiado está operando e para que o este projeto sirva à formulação de uma política pública de tecnologia social acessível a todas as pessoas com deficiência.

*Dados obtidos pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho.

Conheça a legislação que promove os direitos da pessoa com deficiência: itsbrasil.org.br/conheca/legislacao/

Conheça o Decreto 9.345:

DECRETO Nº 9.345, DE 16 DE ABRIL DE 2018 Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º O Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 35. ………………………………………………………………………. XIII – quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV; XIV – quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave; e XV – para a aquisição de órtese ou prótese, mediante prescrição médica, com vista à promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência, observadas as condições estabelecidas pelo Agente Operador do FGTS, inclusive o valor limite movimentado por operação e o interstício mínimo entre movimentações realizadas em decorrência da referida aquisição, que não poderá ser inferior a dois anos. …………………………………………………………………………………………… § 11. Para efeito da movimentação da conta vinculada na forma do inciso XV do caput, considera-se: a) trabalhador com deficiência – aquele que tem impedimento de longo prazo de natureza física ou sensorial; e b) impedimento de longo prazo – aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos e que, em interação com uma ou mais barreiras, possa obstruir a participação plena e efetiva do trabalhador na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.” (NR) “Art. 36. ………………………………………………………………………. VII – requerimento formal do trabalhador ao Administrador do FMP-FGTS, ou do CI-FGTS, ou por meio de outra forma estabelecida pelo Agente Operador do FGTS, no caso previsto no inciso XII do caput do art. 35, garantida, sempre, a aquiescência do titular da conta vinculada; VIII – atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente identificado por seu registro profissional, emitido na conformidade das normas dos Conselhos Federal e Regional de Medicina, com identificação de patologia consignada no Código Internacional de Doenças – CID, e descritivo dos sintomas ou do histórico patológico pelo qual se identifique que o trabalhador ou dependente seu é portador de neoplasia maligna, do vírus HIV ou que caracterize estágio terminal de vida em razão de doença grave, nos casos dos incisos XI, XIII e XIV do caput do art. 35; e IX – laudo médico que ateste a condição de pessoa com deficiência, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa menção correspondente à classificação de referência utilizada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e prescrição médica que indique a necessidade de órtese ou prótese para a promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência, ambos documentos emitidos por médico devidamente identificado por seu registro profissional, em conformidade com as normas dos Conselhos Federal e Regional de Medicina, no caso do inciso XV do caput do art. 35. ………………………………………………………………………………….” (NR) Art. 2º Regulamentados os instrumentos para a avaliação da deficiência, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, as normas deste Decreto permanecem vigentes no que a regulamentação específica não dispuser em contrário. Art. 3º O Agente Operador do FGTS editará, no prazo de até cento e vinte dias, contado da data da publicação deste Decreto, atos normativos referentes aos procedimentos administrativos e operacionais a serem observados para a movimentação das contas vinculadas para a aquisição de órtese ou prótese, com vista à promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência, nos termos do disposto no inciso XV do caput do art. 35 do Decreto nº 99.684, de 1990. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República. MICHEL TEMER Helton Yomura Gustavo do Vale Rocha

Créditos da imagem: Folha de São Paulo

Texto do Decreto na íntegra:

DECRETO Nº 9.345, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º O Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 35. ……………………………………………………………………….

XIII – quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV;

XIV – quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave; e

XV – para a aquisição de órtese ou prótese, mediante prescrição médica, com vista à promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência, observadas as condições estabelecidas pelo Agente Operador do FGTS, inclusive o valor limite movimentado por operação e o interstício mínimo entre movimentações realizadas em decorrência da referida aquisição, que não poderá ser inferior a dois anos.

……………………………………………………………………………………………

§ 11. Para efeito da movimentação da conta vinculada na forma do inciso XV do caput, considera-se:

a) trabalhador com deficiência – aquele que tem impedimento de longo prazo de natureza física ou sensorial; e

b) impedimento de longo prazo – aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos e que, em interação com uma ou mais barreiras, possa obstruir a participação plena e efetiva do trabalhador na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.” (NR)

“Art. 36. ……………………………………………………………………….

VII – requerimento formal do trabalhador ao Administrador do FMP-FGTS, ou do CI-FGTS, ou por meio de outra forma estabelecida pelo Agente Operador do FGTS, no caso previsto no inciso XII do caput do art. 35, garantida, sempre, a aquiescência do titular da conta vinculada;

VIII – atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente identificado por seu registro profissional, emitido na conformidade das normas dos Conselhos Federal e Regional de Medicina, com identificação de patologia consignada no Código Internacional de Doenças – CID, e descritivo dos sintomas ou do histórico patológico pelo qual se identifique que o trabalhador ou dependente seu é portador de neoplasia maligna, do vírus HIV ou que caracterize estágio terminal de vida em razão de doença grave, nos casos dos incisos XI, XIII e XIV do caput do art. 35; e

IX – laudo médico que ateste a condição de pessoa com deficiência, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa menção correspondente à classificação de referência utilizada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e prescrição médica que indique a necessidade de órtese ou prótese para a promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência, ambos documentos emitidos por médico devidamente identificado por seu registro profissional, em conformidade com as normas dos Conselhos Federal e Regional de Medicina, no caso do inciso XV do caput do art. 35.

………………………………………………………………………………….” (NR)

Art. 2º Regulamentados os instrumentos para a avaliação da deficiência, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, as normas deste Decreto permanecem vigentes no que a regulamentação específica não dispuser em contrário.

Art. 3º O Agente Operador do FGTS editará, no prazo de até cento e vinte dias, contado da data da publicação deste Decreto, atos normativos referentes aos procedimentos administrativos e operacionais a serem observados para a movimentação das contas vinculadas para a aquisição de órtese ou prótese, com vista à promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência, nos termos do disposto no inciso XV do caput do art. 35 do Decreto nº 99.684, de 1990.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER
Helton Yomura
Gustavo do Vale Rocha

Acessibilidade Digital: O que é?

Preparamos este infográfico com informações básicas para apresentar a questão da acessibilidade digital e indicar caminhos, que também estamos percorrendo, para a implementação de medidas que garantam o acesso à internet e o direito à informação para todos.  Apresentamos também, no texto abaixo, as informações contidas no infográfico.

O que é acessibilidade digital?

É a disponibilidade de conteúdos e recursos de modo universal na internet – universal porque o conteúdo deve poder ser acessado, percebido, compreendido e receber interação de qualquer usuário com autonomia e sem barreiras. É, em essência, o respeito pela diversidade de usuários que há na Internet e seus direitos ao acesso à informação.

Recomendações para acessibilidade web

O WCAG
WCAG ou Web Content Accessibility Guidelines são as recomendações básicas para se construir conteúdos na web de forma acessível a todos os usuários independentemente de suas deficiências e/ou habilidades.

Este manual de diretrizes e padrões internacionais é desenvolvido pelo W3C:
“O World Wide Web Consortium (W3C) é um consórcio internacional em que organizações filiadas, uma equipe em tempo integral e o público trabalham juntos para desenvolver padrões para a web. O W3C já publicou mais de cem padrões, como HTML, CSS, RDF, SVG e muitos outros. Todos os padrões
desenvolvidos pelo W3C são gratuitos e abertos, visando garantir a evolução da web e o crescimento de interfaces interoperáveis.”

Alguns dados* e informações

A população brasileira é de aproximadamente 208 milhões e 900 mil pessoas. Destas, 24% declararam possuir alguma deficiência. São mais de 50 milhões de pessoas impactadas pela ausência ou pela adoção de recursos de acessibilidade. Os recursos de acessibilidade são importantes para as pessoas com diferentes deficiências e habilidades; seja pelo uso do teclado para navegação sem o “mouse”, seja pela dificuldade ou impossibilidade em visualizar a tela, por dificuldades cognitivas, pelo uso da LIBRAS ou outras questões.

Referências

Confira alguns sites com informações sobre acessibilidade digital:

http://www.w3c.br/GT/GrupoAcessibilidade

http://mwpt.com.br/acessibilidade-digital/

http://acessibilida.de/toolkit/wcag/

http://acessibilidadelegal.com/13-tudotem.php

Teste seu site com estas ferramentas gratuitas:

http://www.tawdis.net

http://www.cast.org/bobby

http://wave.webaim.org/

http://www.maujor.com/tutorial/acessibilidade/tentest.php

Exemplos de sites acessíveis:

ITS BRASIL – www.itsbrasil.org.br

Movimento Web para todos – www.mwpt.com.br

Centro Tecnológico de Acessibilidade do IFRS – www.cta.ifrs.edu.br

Acessibilidade Legal – www.acessibilidadelegal.com

Bengala Legal – www.bengalalegal.com

Centro de Tecnologia da Informação – www.cti.gov.br

*Os dados sobre a população brasileira são uma estimativa e a porcentagem de pessoas com deficiência é um dado do Censo de 2010, ambos do IBGE.

Para receber mais conteúdos como este, preencha nosso formulário:

Infográfico sobre a acessibilidade digital. Temos quatro tópicos: 1. O que é acessibilidade digital?; 2 Recomendações para acessibilidade web; 3 Alguns dados e informações; 4 Exemplos de sites acessíveis.

 

Tecnologias Assistivas para pessoas com deficiência visual

Muitas tecnologias já estão disponíveis para apoiar a população que possui alguma deficiência visual. Com o avanço da tecnologia, os equipamentos, aplicativos e softwares  cumprem mais funções de apoio dando mais autonomia às pessoas. É o que mostra a reportagem que compartilhamos hoje: Notícia do Domingo Espetacular

Nesta matéria do Domingo Espetacular, mostra-se alguns exemplos de novos equipamentos de tecnologia assistiva. A matéria conta com entrevistas a pessoas com deficiência visual que tiveram sua vida melhorada devido ao uso destes. É o caso dos óculos que escaneiam e lêem os conteúdos visuais apontados pelo usuário. Em outra ocasião, compartilhamos uma notícia de que a Huggies usou impressora 3D para ajudar gestantes com deficiência visual a “verem” seus bebês​ (Veja aqui).

Deficiência visual e Tecnologia Assistiva

Segundo o IBGE, mais de 6 milhões de brasileiros têm baixa visão ou são completamente cegos. São muito importantes para eles os recursos que garantem a acessibilidade. Seja em ambientes físicos ou virtuais para suas atividades cotidianas profissionais, domésticas e de lazer, esses recursos garantem sua autonomia. Por isso é essencial que a ciência e a tecnologia avancem em sua aplicação social, como para a disponibilização de tecnologias assistivas*.

*“Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação, de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.” (Comitê de Ajudas Técnicas, Corde/SEDH/PR, 2007).

Veja mais sobre a Tecnologia Assistiva

Emprego Apoiado no ABC é notícia no Diário do Grande ABC

Emprego Apoiado no ABC

O projeto ainda está em fase de implementação, nos primeiros meses de atuação, mas seu impacto é sentido por cada pessoa que está sendo apoiada em sua (re)inserção no mercado de trabalho formal.

A metodologia do Emprego Apoiado se caracteriza por um conjunto de ações de assessoria, orientação, treinamento e acompanhamento personalizado, dentro e fora do local de trabalho, realizadas por Técnicos de Emprego Apoiado (TEA). Essa tecnologia social, com mais de 35 anos de aplicação nos Estados Unidos e na Europa, vem se consolidando em uma ferramenta eficaz para apoiar na inclusão de profissionais com deficiência.

Atualmente, o ITS BRASIL atua com projetos de Emprego Apoiado em São Paulo, no ABC e Baixada Santista, tendo inserido mais de 600 pessoas no mercado de trabalho,independente de sua deficiência (visual, física, intelectual, psicossocial, auditiva e múltipla). Além dos atendimentos à pessoa com deficiência, o projeto tem nas parcerias com diversas empresas no município, onde as pessoas serão empregadas, um dos elementos necessários ao seu funcionamento. Tanto as empresas quanto as pessoas com deficiência não têm nenhum custo para participar do projeto.

Estamos abertos a fazer parcerias com empresas regionais interessadas em implementar a inclusão social em suas práticas. Pessoas com deficiência que queiram participar do projeto podem nos enviar seu currículo ou ligar para o ITS BRASIL.

Veja todos os dados para contato em: www.itsbrasil.org.br/contato

Veja abaixo a notícia ou acesse o site do Diário do Grande ABC: http://www.dgabc.com.br/Noticia/2879077/pessoas-com-deficiencia-sao-1-3-dos-profissionais

Pessoas com deficiência são 1,3% dos profissionais

Nario Barbosa: Foto de Fabio Moreno no galpão fazendo a locomoção de caixas

Inclusão na região é maior do que no País, em que 0,9% deles estão no mercado de trabalho
Flavia Kurotori
Especial para o Diário

“Todo mundo deve ser feliz.” A frase que, no primeiro momento, soa clichê, foi dita por Fábio Maurício Moreno, 49 anos, deficiente auditivo que mora em Santo André com a mulher e os dois filhos e trabalha há pouco mais de um mês em fábrica de zíperes e aviamentos. Sempre de bom humor e com sorriso leve, conquistou a simpatia de todos os setores da empresa. “Gratidão” é a palavra que faz parte de seu dia a dia, que sempre diz “obrigado” juntando as mãos como quem reza pela nova oportunidade no mercado de trabalho – após dez anos em multinacional alimentícia, ele havia sido demitido em outubro, em ação para reduzir gastos.

Moreno é um dos 9.581 trabalhadores com algum tipo de deficiência do Grande ABC conforme dados da última Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) disponível, de 2016. Significa que 1,31% dos 731.238 profissionais com carteira assinada são PCDs (Pessoas Com Deficiência).

Esse percentual supera o do País, em que, segundo a Rais, 0,9% dos trabalhadores têm deficiência. São 418 mil pessoas, num universo de 46 milhões.

“É preciso abrir portas e mostrar que as pessoas com deficiência são capazes. Um surdo, por exemplo, tem como única limitação o fato de não poder atender o telefone, mas pode desenvolver outras tarefas normalmente”, assegura Vilma Roberto, coordenadora da ITS Brasil (Instituto de Tecnologia Social), entidade que recoloca pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio da metodologia de emprego apoiado.

Sequela do sarampo deixou Moreno surdo aos 5 anos. Após a demissão da linha de produção da empresa alimentícia, ele fez ‘bicos’ como pedreiro e jardineiro, ao mesmo tempo em que distribuía currículos. “A falta de comunicação é um dos principais problemas. Em um dos lugares, disseram para eu aguardar o contato, mas nunca retornaram”, conta ele, que não tem vergonha de tirar as dúvidas com os colegas e, sempre que pode, não nega ajuda a quem precisa. Sua encarregada, Renata Aparecida de Jesus, garante que ele é um dos funcionários mais concentrados e atentos às normas de segurança da empresa. Moreno ingressou na Coats Corrente, no Ipiranga, após indicação de um amigo, por meio do ITS Brasil.

É importante destacar que a Lei de Cotas (8.213/1991) obriga que empresas com 100 ou mais funcionários possuam entre 3% e 5% das vagas reservadas para PCDs.

PROCEDIMENTO

“O primeiro passo para conseguir colocação é traçar os perfis pessoal, profissional e vocacional da pessoa e, a partir dos resultados, buscamos vagas compatíveis nas empresas parceiras”, explica Vilma, que atua na região.

Na etapa seguinte, o instituto apresenta o candidato à companhia, onde é feita entrevista. “Todo o processo é acompanhado pelo TEA (Técnico de Emprego Apoiado), que auxilia ao acrescentar informações pertinentes, pois, em muitos casos, a pessoa com deficiência não sabe se valorizar porque já está acostumada a ser diminuída pela sociedade”, salienta Vilma. Se a firma aprovar, a pessoa é contratada formalmente. “O ITS não capacita para o mercado, e sim, fornece suporte. O TEA acompanha a pessoa pelo tempo necessário ao local de trabalho até que ela se adeque ao ambiente e à função.”

No caso de Moreno, contratado como auxiliar de movimentações, a integração levou cerca de quatro dias. Segundo ele, o suporte é importante, dado que, nos empregos anteriores, a incorporação no ambiente de trabalho foi mais demorada, principalmente por conta da dificuldade na comunicação, ainda que ele faça leitura labial e oralize suas falas.

“No início, a equipe estava receosa porque nunca tínhamos lidado com deficiente auditivo no setor. Mas está dando certo e hoje tudo mudou por causa dele”, lembra Renata. “O Fábio (Moreno) alegra o ambiente, além de incentivar e motivar os demais.”

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as sete cidades possuem 2,7 milhões de habitantes e, destes, 28 mil (10,37%) são PCDs.

Ajuda é gratuita a candidatos e firmas

O projeto do ITS Brasil (Instituto de Tecnologia Social), que ajuda pessoas com deficiência a se recolocar no mercado de trabalho, está atuando no Grande ABC desde janeiro. Até o momento, cerca de 30 pessoas foram apoiadas em, aproximadamente, 70 empresas parceiras no Estado.

Vale ressaltar que o auxílio é gratuito, e os interessados podem procurar o instituto pelo site http://itsbrasil.org.br/. Do mesmo modo, companhias interessadas em parcerias podem agendar reunião com o ITS Brasil com o objetivo de esclarecer pontos da colaboração.

“Outras empresas nos ajudam a recrutar pessoas com deficiência, mas, neste caso, a vantagem é o suporte após a contratação, pois facilita a integração”, afirma Amanda Maciel Lino, auxiliar de RH (Recursos Humanos) da Coats Corrente.

O ITS Brasil opera junto ao Pronas/PcD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) – programa desenvolvido para incentivar ações de entidades sem fins lucrativos – do Ministério da Saúde.

Ainda que não tenha estabelecido meta de atendimento na região, Vilma Roberto, coordenadora do ITS Brasil, está otimista. “O projeto começa devagar, mas vai abrindo portas. As empresas do Grande ABC ainda estão um pouco resistentes por causa da falta de informação, mas estamos trabalhando no processo de conscientização.”

Imagem da capa do caderno de economia. A notícia descrita acima ocupa 3/4 da página. Há também uma tabela que relata o número de pessoas empregadas, separadas por tipo de deficiência. Seguem os dados: Santo André Física 899 Auditiva 596 Visual 225 Intelectual 273 Múltipla 27 Reabilitado 388 Total 2.408 São Bernardo Física 1.559 Auditiva 1.131 Visual 376 Intelectual 443 Múltipla 61 Reabilitado 179 Total 3.749 São Caetano Física 563 Auditiva 291 Visual 125 Intelectual 221 Múltipla 13 Reabilitado 89 Total 1.302 Diadema Física 465 Auditiva 399 Visual 86 Intelectual 107 Múltipla 15 Reabilitado 82 Total 1.154 Mauá Física 308 Auditiva 182 Visual 57 Intelectual 68 Múltipla 7 Reabilitado 84 Total 706 Ribeirão Pires Física 78 Auditiva 51 Visual 19 Intelectual 41 Múltipla 13 Reabilitado 21 Total 223 Rio Grande da Serra Física 17 Auditiva 15 Visual 2 Intelectual 3 Múltipla 0 Reabilitado 2 Total 39 GRANDE ABC Física 3.889 Auditiva 2.665 Visual 890 Intelectual 1.156 Múltipla 136 Reabilitado 845 Total 9.581

Oficina de Fabricação Digital com alunos do NAISPD Itaquera

Oficina temática na rede Fab Lab LIVRE SP

O laboratório de Itaquera está recebendo hoje, para oficina, um grupo de pessoas com deficiência intelectual e Síndrome de Down. A visita foi agendada pelo NAISPD de Itaquera para apresentar o a fabricação digital em uma oficina temática.

O Núcleo de Apoio à Inclusão Social para pessoas com deficiência tem por finalidade a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação das pessoas com deficiência, a partir de suas necessidades individuais e sociais.

Os laboratórios de fabricação digital trabalham com a cultura do “faça você mesmo”. Esta cultura estimula a autonomia e o aprendizado criativo. A partir da experiência prática, de erros e acertos, os alunos são parte ativa das oficinas e de seu aprendizado. O técnico orienta as aulas e os projetos de usuários dos laboratórios, mas o estímulo para aprender vem das descobertas e do desenvolvimento pessoal do usuário ao longo das atividades.

A oficina de hoje foi voltada à fabricação de sinos de vento. Foi realizada uma oficina de introdução ao corte a laser com objeto definido para produção. De início, foi feita a introdução ao uso da máquina de corte a laser para fabricar a estrutura. Depois, o sino foi finalizado com a pintura dos fios e a montagem das peças pelos alunos.

Conheça todos os cursos do Fab Lab LIVRE SP: http://fablablivresp.art.br/calendario/mes

Veja aqui as fotos:

Mulheres constituintes são homenageadas com o Diploma Bertha Lutz

Homenagem

Na manhã de hoje, dia 07 de março, no calendário comemorativo de homenagem às mulheres, o Senado Federal entregou o Diploma Bertha Lutz às 26 mulheres constituintes que foram eleitas e participaram da elaboração da Constituição de 1988, que completa 30 anos neste ano. Entre as 26 mulheres, Irma Passoni, uma das fundadoras do ITS BRASIL, foi homenageada também nesta manhã.

O Senado Federal entrega anualmente o Diploma Bertha Lutz a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. É muito importante ter no Instituto pessoa tão comprometida e que continua contribuindo com a defesa dos direitos humanos e da igualdade de direitos para todos, como a professora Irma.

Apelidadas pela imprensa e políticos na época de “Lobby do Batom”, as 26 ex-deputadas foram fundamentais ao processo de elaboração da Constituição – algumas destas chegaram a apresentar mais de 200 emendas à Constituição – e são responsáveis por garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres no Brasil.

A bancada de senadoras ressaltou no ofício em que pediram a homenagem: “as parlamentares se destacaram pela considerável apresentação de emendas e contribuíram de forma significativa como vanguarda na formulação da Carta Magna, documento norteador do processo de redemocratização do Estado brasileiro. Os avanços obtidos pelas mulheres nos últimos anos tem, sem dúvida, a marca dessas bravas mulheres”.

Apesar deste reconhecimento, a representação da mulher na política ainda é minoritária. Durante a solenidade, o presidente do senado, Eunício Oliveira, afirmou que participação das mulheres na política ainda é insatisfatória. Hoje, a participação de mulheres nas bancadas é de cerca de 5%, muito abaixo de sua porcentagem na população.

Homenageadas

Entre as homenageadas, estão as atuais senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSB-GO) e Rose de Freitas (PMDB-ES), além da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Também receberão o diploma as constituintes Anna Maria Rattes (RJ), Beth Azize (AM), Bete Mendes (SP), Eunice Michiles (AM), Irma Passoni (SP), Lúcia Braga (PB), Maria de Lourdes Abadia (DF). Maria Lúcia de Mello Araújo (AC), Marluce Pinto (RR), Moema São Thiago (CE), Myriam Portella (PI), Raquel Cândido (RO), Raquel Capiberibe (AP), Rita Camata (ES), Sadie Hauache (AM), Sandra Cavalcanti (RJ). E, in Memoriam: Abigail Feitosa (BA), Cristina Tavares (PE), Dirce Tutu Quadros (SP), Márcia Kubitschek (DF), Rita Furtado (RO); Wilma de Faria (RN).

Veja a notícia do Senado e vídeos da solenidade:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/06/diploma-bertha-lutz-reconhece-importancia-da-bancada-feminina-na-constituinte

 

 

Gênero, Igualdade e Políticas Públicas

No dia 1 de março de 2018 o Ministério Público de São Paulo iniciou processo de articulação de grupos, entidades e mulheres numa primeira escuta. A roda de conversa teve como tema central: Gênero, Igualdades e Políticas Públicas.

Estiveram presentes mais de 70 entidades, instituições, movimentos sociais e representantes dos órgãos oficiais do governo do Estado e Municipal. A intenção do evento foi criar modo de análise e verificação das políticas existentes e formulação de novas políticas em questões de gênero.

A manhã de diálogo foi pautada por três mesas:

– Participação e Representatividade da Mulher na Política
– Violência, Assédio e Saúde da Mulher
– Autonomia e Educação para a Igualdade

Presença do ITS BRASIL

Irma Passoni, uma das fundadoras do ITS BRASIL, teve importante participação na primeira mesa. A professora e ex-deputada, resgatou a luta das mulheres por direitos desde o século XX. Falou sobre a luta das mulheres em São Paulo, desde sua organização em comissões de bairro nas lutas contra a carestia, por creches, escolas, moradia, e, mais tarde, pelas eleições diretas e na elaboração da Constituição. Mostrou a importância da luta das mulheres para garantir a igualdade de direitos entre mulheres e homens.

Nesta mesa, também falaram Leci Brandão e Juliana Cardoso, que exercem atualmente mandatos no legislativo Estadual e Municipal, respectivamente. Falaram sobre suas experiências e as barreiras que são impostas às mulheres para sua eleição e execução de seu mandato e, principalmente, sobre a barreira que é imposta às discussões de gênero.

As mesas seguiram com a discussão sobre Violência, Assédio e Saúde da Mulher, colocada por um viés não só médico e biológico, mas também social. A mesa foi mediada pela Dra. Carmen Lucia Albuquerque De Santana, psiquiatra e professora da Universidade Federal do Estado de São Paulo e atualmente conselheira do ITS BRASIL. A terceira e última mesa pautou a questão da educação. Mais tarde, houve uma Parte II de Divulgação do Relatório Raio-x do Feminicídio.

Plano de ação

A partir do registro das discussões e material escrito, o MPSP vai elaborar plano de ação para enfrentamento da igualdade de gênero e, no segundo semestre de 2018, realizará novo evento para avanço nas propostas.

Acreditamos que a transformação social deve partir da cidadania e da participação democrática, do diálogo entre saberes populares e técnicos para a garantia de igualdade e da inclusão social. Assim, saudamos a iniciativa do MPSP.

O evento foi gravado ao vivo e está disponível na página do Ministério do Trabalho: https://www.facebook.com/pg/mpsp.oficial/posts/

Veja aqui algumas fotos de registro:

 

 

Uma nova cadeira de rodas para Angélica

Maria Angélica, que tem deficiência física, foi inserida no mercado de trabalho pelo PRONAS/PcD em setembro de 2017. Ela foi contratada pela Empresário Cobrança e Gestão de Risco Ltda. como Operadora de telemarketing. Por meio da metodologia do Emprego Apoiado ela conseguiu enfim um trabalho, pois, na maioria das empresas não havia a acessibilidade arquitetônica necessária, uma vez que Maria Angélica é usuária de cadeira de rodas.

No último natal, foi surpreendida pelos companheiros de trabalho ao receber de presente uma nova cadeira de rodas. A sua havia quebrado no início de dezembro, o que a impediu de trabalhar por alguns dias, deixando-a muito incomodada em se ausentar do trabalho.

A Técnica de Emprego Apoiado Léa Mara, que acompanhou Maria Angélica em todo processo, escreveu um depoimento emocionante abaixo:

“Em Dezembro de 2017 Angélica precisou se ausentar do trabalho porque sua cadeira de rodas quebrou, impossibilitando sua locomoção.

Esta notícia mobilizou toda equipe de trabalho na empresa. Os colegas decidiram se unir com boa vontade, pesquisaram o preço e tipos de cadeiras de rodas, reuniram entre os colaboradores o valor e compraram uma cadeira nova sem a Angélica saber. Com a Surpresa pronta, a empresa cedeu um carro para buscar Angélica em sua residência para ir trabalhar. Chegando no trabalho, foi recebida pelo “Papai Noel” com uma cadeira de rodas novinha e linda – como ela mesma disse. Seus irmãos e sua mãe ficaram muito gratos com este gesto da equipe da empresa e a Angélica, ah, ela ficou tão tão feliz, agradeceu tanto, abençoou todo mundo e segue feliz seu caminho, sua vida, seu desenvolvimento profissional, sobre rodas novinhas numa cadeira super confortável. Querem saber? A Angélica vai aonde ela quiser. E sempre sorrindo!!!

Sucesso sempre para você Angélica, continue nos ensinando que a vida vale muito a pena.

Obrigada querida.”

Léa Mara do Nascimento

Veja as fotos: